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Uma menina de 11 anos, moradora da zona Rural de Teresina, está grávida pela segunda vez após ter sido vítima de estupro. Segundo Conselho Tutelar, a criança foi estuprada pela primeira vez com 10 anos de idade por um primo. Deste estupro, ela teve um bebê, que hoje está com 11 meses. Agora, a menina foi novamente vítima de violência sexual e está grávida de 10 semanas. O suspeito de ter cometido o crime é um ex-presidiário cuja identidade não foi revelada.
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De acordo com a conselheira tutelar Renata Bezerra, ao estranhar o comportamento da filha, o pai da vítima procurou o Conselho Tutelar, que encaminhou a criança ao Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, da Maternidade Dona Evangelina Rosa, onde a gravidez foi confirmada. O suspeito de ter cometido o crime não foi mais encontrado na localidade onde a menina mora atualmente com o pai.
Foto: Philippe Gomes/Secom/AP
“Ela fala que fugia da casa da mãe para ir para a casa desse rapaz, só que esse rapaz é ex-presidiário e não se encontra mais nesse local. Ela é uma criança e foi novamente estuprada. Essa informação que a mãe dela deu, de que teria sido um tio que estuprou, não procede. O tio dela nem está em Teresina. Ele é irmão do pai dela”, afirma a conselheira.
A legislação brasileira permite que uma gestação seja interrompida em casos de estupro, risco de vida para a pessoa gestante e fetos anencéfalos. Contudo, segundo a conselheira tutelar, apesar do pai da menina autorizar que a filha faça o aborto, a mãe não concorda com o procedimento. A menina está grávida de 10 semanas.
“Ela diz que aborto é crime. A mãe quer que a filha tenha o filho para fazer o exame de DNA para descobrir quem é o pai. A menina é calada. Na maternidade ela disse que queria fazer o aborto, mas com a mãe dizendo que era crime, ela mudou de ideia. Ela não tem noção do que quer, até porque ela foi mãe ainda criança, a parte infantil dela foi roubada. Atualmente, a menina é quem cuida do bebê de 11 meses, só que ela já teve a infância roubada e agora vai também ter a adolescência roubada”, destaca Renata Bezerra.
Atualmente, a menina de 11 anos e o bebê moram em uma casa com o pai e a avó paterna. Sem condições de criar as crianças, o pai da vítima, que é pedreiro, sobrevive de doações. Além da menina, ele tem outros dois filhos que moram com a ex-companheira.
“A família é extremamente vulnerável. A situação é bastante precária. O pai autoriza o aborto porque ele já sustenta essa outra criança e não é fácil. Ele tem outros dois filhos que estão com a mãe e que é ele que sustenta também”, conta.
A reportagem do Portalodia.com não conseguiu localizar a família da vítima para comentar o caso. Com a denúncia, o Conselho Tutelar irá instaurar uma notícia de fato e encaminhar à Vara da Criança e da Juventude. O caso deverá ser investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).