A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí concedeu habeas corpus ao professor C.D.P.C, preso desde novembro de 2021 acusado de ter estuprado uma aluna de uma escola particular de Teresina. A decisão foi tomada por unanimidade e resultou na revogação da prisão do professor impondo-lhe, no entanto, aplicação de medidas cautelares. A justiça acatou pedido da defesa alegando que C.D.P.C é réu primário, possui bons antecedentes, residência fixa e histórico trabalhista.

Participaram da reunião os desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Sebastião Ribeiro Martins e Pedro de Alcântara da Silva Macedo. Diz a decisão: “acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, voto pelo conhecimento e concessão da ordem impetrada, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior, com o fim de revogar a prisão imposta ao paciente C.D.P.C, impondo-lhe, entretanto, medidas cautelares”.

^{Decisão foi tomada pela 1ª Câmara Especializada Criminal do TJPI - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Uma vez posto em liberdade, o professor deverá comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades; estará proibido de acessar determinados lugares como instituições de ensino, casas noturnas, bares e similares; estará proibido de manter contato por qualquer meio de comunicação com a vítima e as testemunhas, cujo limite mínimo de distância entre elas e o réu será de 300 metros; estará proibido de ausentar-se de Teresina sem a prévia comunicação ao juiz.

C.D.P.C também deverá seguir toque de recolher a partir das 20h até as 6h, inclusive nos dias de folga e deverá usar equipamento de monitoramento eletrônico. Em caso de descumprimento dessas medidas, o professor poderá ser preso novamente. O mandado de soltura foi expedido a partir da publicação da decisão, no dia 18 de maio deste ano.

Entenda o caso

O professor C.D.P.C foi preso no dia 18 de novembro de 2021 acusado de ter estuprado uma aluna de uma escola particular de Teresina em seu apartamento. Segundo a polícia, o crime ocorreu em outubro e a vítima era uma adolescente de 15 anos. A denúncia foi formalizada pelo pai da vítima. No BO consta que o professor, que coordenada as Olimpíadas Escolares, ameaça a aluna para cometer os crimes.

A escola onde o docente trabalhava o demitiu após as acusações e ele chegou a ir embora para Fortaleza, sua cidade natal, depois disso. Foi o que motivou a polícia a pedir à justiça um mandado de prisão temporária contra ele diante da possibilidade de fuga. 

"Com a experiência que nós temos desse tipo de crime, infelizmente o modus operandi é de um bandido que não faz só uma vez. Ele usa a função de professor, de autoridade perante os alunos, para cometer o crime. Quantos alunos ele não tem acesso? As vezes o aluno passa mais tempo no colégio do que com a própria família e a família fica tranquila porque o filho ou a filha está protegido na escola", alertou a delegada Lucivânia Vidal, que presidiu o inquérito.

C.D.P.C foi preso com apoio operacional do Departamento de Polícia Judiciária da Capital do Ceará.