A Câmara Municipal de Teresina derrubou na manhã desta terça (13) o veto do Prefeito Dr. Pessoa à Lei Orçamentária 2023 aprovada na casa. Com a decisão dos parlamentares, o orçamento será promulgado assim como aprovado pela casa em novembro. O texto estima para 2023 um orçamento de R$ 4,5 bilhões para a capital e de acordo com as mudanças dos vereadores retira verba de pastas geridas pelo filho, genro e indicados de Dr. Pessoa. O Prefeito foi contra as mudanças que retiraram R$ 134 milhões de aliados políticos, porém sofreu mais uma derrota no legislativo. Dos 29 vereadores apenas dois, Dudu(PT) e Antônio José Lira (Republicanos), votaram a favor do Prefeito, 27 votaram contra.

Em contrapartida e como parte do acordo pela derrubada do veto, os vereadores aprovaram mais um empréstimo de R$ 250 milhões para Dr. Pessoa. Ao todo mais de R$ 750 milhões já foram aprovados para a gestão Pessoa. Outro ponto favorável a Dr. Pessoa foi a ampliação do percentual de remanejamento por parte do executivo de 10% para 20% do orçamento 2023.

^{Momento em que vereadores derrubam veto do Prefeito: FOTOS: Assis Fernandes/ O DIA}

As mudanças ao projeto de lei foram feitas pelos parlamentares em áreas denunciadas em primeira mão pelo Portal O Dia. A comunicação, por exemplo, gastaria mais em 2023 que a Cultura, Esporte e Economia, porém teve o orçamento reduzido de R$ 25 milhões para R$ 13 milhões, perdendo quase a metade da verba. Já as secretarias do filho, Eturb, e do genro, Secretaria de Governo,de Dr. Pessoa, que receberiam R$ 100 milhões a mais  no orçamento, tiveram um corte de R$ 90 milhões.  A Eturb ficou com um orçamento total em 2023 com R$ 87 milhões e a Segov com R$ 23 milhões. Por fim a Semcapi, outra indicação pessoal de Dr. Pessoa, perdeu R$ 32 milhões, caindo de R$ 99 milhões para R$ 67 milhões. Ao final veja as emendas que foram mantidas com a derrubada do veto. 

O relator da lei orçamentária, Allan Brandão (PDT), evitou em falar em vitória dos parlamentares sobre Dr. Pessoa e valorizou o teor popular das mudanças. “A gente não gosta de falar nem que é a vitória dos vereadores, mas uma vitória da população. Esse orçamento foi feito de forma participativa, ouvindo os bairros as comunidades, foi nesse sentido que sugerimos as emendas ao executivo. Como as emendas foram vetadas em quase 100% ficou difícil mantermos esse veto”, afirmou.

Já o oposicionista Ismael Silva (PSD) valorizou a convicção do parlamento ao tomar a decisão. “O nosso posicionamento foi para ter um remanejamento melhor desses recursos encaminhados no projeto de lei original. Por convicção votei favorável as emendas e agora não poderia me manifestar de forma diferente. O empréstimo chegou antes da lei orçamentária, votei favorável com a ressalva de que sou contra a construção desse hospital de R$ 40 milhões, a município não consegue manter nem as unidades de saúde que possuem imagine construir novas”, finalizou.

Emendas que foram mantidas:

Orçamento Total R$ 4,5 bilhões

Remanejamento R$ 10 milhões da Secretaria de Governo para a Saúde

Remanejamento de 80 milhões da Eturb para Strans

Remanejamento R$ 32 milhões Semcaspi indo:

R$ 23 milhões Educação

R$ 1 milhão Esporte

R$ 3 milhões Desenvolvimento Econômico

R$ 2 milhões Juventude

R$ 2 milhões Economia Solidária

Remanejamento 12 milhões comunicação indo:

R$ 2 milhões Desenvolvimento Rural

R$ 2,8 milhões Agropecuária

R$ 6,4 milhões Saad Sudeste

Percentual de remanejamento total sai de 10% de 20%