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A Câmara Municipal de Teresina aprovou, na manhã desta
quarta (16) o Projeto de Lei Orçamentária 2023 do município. A polêmica matéria prevê uma arrecadação de R$ 4,5 bilhões da capital no próximo ano . Muito
criticado pelos vereadores, o texto foi alterado em diversos pontos. Em três
emendas os políticos remanejaram R$ 134 milhões de secretarias administradas
pelo filho, o genro, e gestores ligados a Dr. Pessoa. Os vereadores reduziram também
o poder de remanejamento de recursos do gestor. O texto segue agora para a
sanção ou o veto do prefeito.
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Como informado com exclusividade pelo PortalODia, Dr. Pessoa propôs inicialmente um aumento de R$ 100 milhões da verba para secretarias do filho e genro, porém a proposta foi refutada pelos parlamentares. Dos 29 vereadores, apenas quatro votaram com a indicação da base do prefeito, significando uma expressiva derrota do Prefeito no legislativo. Acompanharam a recomendação do Prefeito apenas os vereadores Dudu (PT), Antônio José Lira (Republicanos), Cap Roberval (Sem partido) e Zé Filho (Republicanos).
FOTO: Assis Fernandes/ O DIA
De acordo com a matéria, as receitas do município evoluirão cerca de 9,66% em 2023, Segundo o projeto, a Fundação Municipal de Saúde receberá R$ 1.294.582.000 bilhão, 26,6%, já para a Secretaria Municipal de Educação a receita em 2023 será de R$ 1.083.659.000, 24%. Em terceiro lugar em locação orçamentária será o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina, com R$ 508.138.000 milhões. Já a Secretaria de Finanças, administrada pelo vice-prefeito, Robert Rios, terá R$ 355.888.000 de receita.
O líder de Governo na casa, Antônio José Lira, lamentou a derrota, porém defendeu a autonomia do legislativo. “Eu orientei a base, mas houve uma decisão. Acredito em um entendimento, vamos discutir, temos outras formas de analisar até final do orçamento. Vamos aguardar e conversar com o executivo, é uma missão espinhosa mas vamos buscar um entendimento” , ressaltou o parlamentar.
O que muda ?
De acordo com a primeira emenda, serão remanejados R$ 10,5 milhões da Secretaria de Governo para a Fundação Municipal de Saúde, 80 milhões sairão da Eturb para Strans. Já a Semcaspi perderão R$ 32 milhões, deste irão R$ 23 milhões para a Secretaria de Educação, R$ 1 milhão para a Secretaria de Esportes, R$ 3 milhões para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, R$ 2 milhões para a Secretaria de Juventude e R$ 3 milhões para a Secretaria de Economia Solidária.
FOTO: Ascom PMT
Em outro ponto a emenda também retira R$ 12 milhões da Secretaria de Comunicação, indo R$ 2,9 milhões a Secretaria de Desenvolvimento Rural, R$ 2,8 milhões para a Secretaria de Produção Agropecuária e R$ 6,4 milhões para a Saad Sudeste. A segunda emenda reduz de 35% para 10% a possibilidade de transferência de recursos por parte de Dr. Pessoa e a última reajusta em 5% a verba para a Câmara.
Relator nega pressão em Dr. Pessoa
O relator da matéria na Câmara, Allan Brandão (PDT), explicou sobre a aprovação e negou que os parlamentares estejam querendo pressionar Dr. Pessoa. “As mudanças no orçamento na nossa visão ajudam a Prefeitura, a gente representa a população, a comunidade em si. Essas alterações é para ajudar o executivo a alocar os recursos. Hoje foi a votação, temos um prazo para encaminhar para a Prefeitura e analisar se vai ser vetado ou não. Não existe pressão, somos poderes diferentes e harmônicos, não tem nada de competição”, afirmou.