Atualmente, o Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina possui 12 corpos de pessoas não identificadas que ainda não foram reclamados pelos seus familiares. A direção do IML pede que as famílias de pessoas desaparecidas busquem a sede do instituto, para fazer o reconhecimento dos cadáveres. Nesta segunda-feira (05), cerca de oito cadáveres de pessoas não identificadas foram sepultados como indigentes em cemitérios da capital após passarem do prazo para identificação.

---

Leia também: Teresina: serviços essenciais de saúde estarão abertos no feriado de 7 de setembro 

---

Foto: Arquivo O Dia

Em entrevista exclusiva ao O DIA, o diretor do IML, Antônio Nunes, explicou como é feito o procedimento de reconhecimento dos cadáveres no IML. Segundo ele, para identificar o corpo, é necessário que os familiares compareçam ao IML com documentos de identificação com foto previstos na legislação, como o Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteiras de ordens ou conselhos, dentre outros.

“Se o cadáver está reconhecível, se é uma pessoa que dá para ver que é aquela da foto, porque às vezes estão desfigurados e não dá, o familiar reconhece e o perito também. Agora, caso não seja reconhecível para o parente ou para o perito, porque às vezes a família reconhece pela roupa, mas a roupa pode haver de ter outra pessoa com a roupa igual. Nesses casos, a gente faz a identificação por digitais, arcada dentária, tatuagens, próteses mamarias, etc. Após esse processo, identificando a pessoa, é feita a liberação para a família”, explica Antônio Nunes, diretor-geral do IML.

Foto: Arquivo O Dia

Ele esclarece ainda que o cadáver fica na geladeira do instituto por uma média de seis meses esperando por identificação. Passado esse prazo, os corpos são sepultados como indigentes. Na maioria das vezes, são cadáveres de vítimas de mortes violentas ou recebidos de outros municípios que não possuem expertise para fazer a identificação da causa da morte.

“Passado muito tempo da morte, a identificação é prejudicada, mas nem tanto, porque estando na geladeira o estado do cadáver fica razoável. Não existe prazo legal para o sepultamento, em média, entende-se que não é bom passar menos de 30 dias, para dar tempo para a família comparecer e fazer o reconhecimento. Mas, no nosso entendimento, nós somos até conservadores nisso, passamos até seis meses esperando essa identificação. No entanto, quando juntamos demais, a gente faz o enterro. Temos ainda 12 corpos para serem sepultados”, finaliza.

O IML de Teresina está localizado na Rua Francisca de Melo Lobo, no bairro Saci, zona Sul de Teresina. Após a identificação, caso a família não possua condições financeiras de arcar com o sepultamento, a Lei nº 4.916/2016 garante a oferta de urnas funerárias para famílias de baixa renda, além do cortejo fúnebre e do sepultamento do corpo. O auxílio funerário é disponibilizado pelo Plantão Funerário de Teresina, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI).