A Defensoria Pública do Piauí entrou no caso da menina de 11 anos que está grávida pela segunda vez após ser vítima de estupro. Além de garantir direitos para a criança após o ato de violência, o órgão quer que seja realizada uma investigação acerca da realidade familiar da vítima e se isso teria facilitado o cometimento do crime pela segunda vez.

Quem está no caso é a titular da 1ª Defensoria Pública da Criança e do Adolescente, Daniela Bona. “A nossa entrada no caso visa assegurar os direitos dessa criança que foi violentada e não teve seus direitos assegurados, além de provocar o Judiciário para que seja feita uma investigação das circunstâncias em que isso ocorreu e que tipo de ambiente essa criança está inserida”, disse.

^{(Foto: DPE-PI/ Divulgação)}

O pedido de investigação deve ser encaminhado em breve para a 1ª Vara da Infância e da Juventude. “Dependendo da situação (encontrada), que sejam adotadas as medidas protetivas cabíveis. Caso a criança não possa permanecer no ambiente onde ela estava, que seja viável ela ficar em outro ambiente no contexto familiar”, defendeu Daniela.

Entenda o caso

Segundo Conselho Tutelar, a criança foi estuprada pela primeira vez com 10 anos de idade por um primo. Deste estupro, ela teve um bebê, que hoje está com 11 meses. Agora, a menina foi novamente vítima de violência sexual e está grávida de 10 semanas. 

De acordo com a conselheira tutelar Renata Bezerra, ao estranhar o comportamento da filha, o pai da vítima procurou o Conselho Tutelar, que encaminhou a criança ao Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, da Maternidade Dona Evangelina Rosa, onde a gravidez foi confirmada.