Teresina tem aproximadamente 400 imóveis com risco de desabamento. Ao menos 99% deles estão localizados no Centro. A informação foi repassada à reportagem do Sistema O Dia pelo gerente operacional da Defesa Civil do Município, Marcos Rolf. Ele explica que são imóveis, entre casas e prédios, que se encontram, em sua maioria, abandonados. 

Sem a manutenção necessária, cabe à própria Defesa Civil acionar os órgãos competentes para conseguir chegar aos proprietários e tomar as providências para evitar a ocorrência de acidentes como o que aconteceu na madrugada de quarta-feira (19). Uma casa abandonada no cruzamento das ruas 24 de Janeiro com Desembargador Freitas veio ao chão após anos desabitada e desativada.  

^{Casa abandonada desabou no último dia 19 (Foto: Assis Fernandes/ODIA)}

De acordo com Marcos Rolf, gerente operacional da Defesa Civil de Teresina, todos estes imóveis são monitorados, assim como acontece com as áreas de risco de desastres naturais. “Alguns [imóveis] são habitados e passam por reforma. Mas esses abandonados ficam nessa situação de depredação e degradação. No que cabe à Defesa Civil, a gente vai protocolar e pedir urgência numa reforma ou a tomada de alguma outra providência para que esses problemas estruturais sejam resolvidos”, diz Marcos Rolf. Ele acrescenta que a Defesa Civil Municipal vai protocolar os órgãos competentes para localizar os responsáveis por estes imóveis e avisá-los sobre eventuais necessidades de intervenção. 

^{Marcos Rolf fala sobre monitoramento de imóveis em Teresina (Foto: Assis Fernandes/ODIA)}

Uma das edificações que preocupa o órgão de fiscalização é o antigo prédio do INSS que fica localizado próximo à Praça João Luís Ferreira. Um dos problemas registrados ali são as marquises do local, que oferecem risco para quem transita pela calçada. Locais como o Hotel Sambaíba, localizado na Rua Gabriel Ferreira com Eliseu Martins, possui apenas paredes e algumas colunas de pé e também representam risco para quem transita na área.

^{Antigo prédio do INSS corre risco de desabamento (Foto: Assis Fernandes/ODIA)}

Marcos Rolf chama a atenção para os locais ocupados por moradores de rua. “Nesses lugares há acúmulo de urina humana e até mesmo urina de animal. A gente sabe que urina tem uma química bastante agressiva e que, quando acumulada, corrói o que toca. Marquises e postes, por exemplo, sofrem danos em seu concreto por conta do acúmulo de urina em sua base. Quando você tem uma estrutura sustentada só na viga, pode ter certeza que ali teve contato com material corrosivo”, explica o representante da Defesa Civil. 

O gerente da Defesa Civil lembra que todo o trabalho de monitoramento de imóveis antigos e/ou abandonados acontece em conjunto com outros órgãos como o Corpo de Bombeiros, por exemplo. Sendo identificado risco de desabamento ou dano estrutural, a Defesa Civil aciona o responsável pela construção no sentido de iniciar um trabalho preventivo ou, em último caso, tratar sobre demolição.

Fiscalização

A reportagem do Portalodia.com procurou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU-PI) para questionar a respeito da fiscalização de imóveis sob risco de desabamento. Por meio de nota, o CAU informou que é um conselho profissional e que não está entre suas atribuições legais fiscalizar imóveis abandonos. De acordo com a entidade, a responsabilidade sobre os imóveis é, a princípio, do proprietário ou seus sucessores. 

“A Prefeitura de Teresina é a gestora e a responsável pelo uso do solo urbano, cabendo a ela o poder de intervir diretamente seja através das DAAD, da ETURB, da Defesa Civil ou do IPHAN quando se tratar de edifícios protegidos ou com valor histórico e/ou arquitetônico”, dia nota do CAU. 

Pela Lei Complementar 3.610, de 111 de janeiro de 2007, torna competência do proprietário do imóvel ou de seu ocupante a execução e conservação de muros e cercas bem como a obrigação de manter o local sempre limpo, capinado e drenado. 

A reportagem também procurou o INSS para se pronunciar sobre a informação da Defesa Civil de que o antigo prédio do órgão está sob risco de desabar. O órgão informou que o prédio que fica próximo à Praça João Luís Ferreira era onde funcionava o antigo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e que, nos anos 90, passou a se chamar INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Quando se tornou INSS, o órgão mudou de localização e foi transferido para a atual sede na Rua Areolino de Abreu. 

No entanto, o espaço onde funcionava o antigo INPS ficou popularmente conhecido como “prédio do INSS”. A assessoria do Instituto informou que esta edificação não pertence mais ao Instituto e que foi repassada à Secretaria de Patrimônio da União vinculada ao Ministério da Economia. Compete à Secretaria acompanhar junto aos órgãos de fiscalização a questão do abandono. A assessoria do INSS acrescentou ainda que o prédio próximo à Praça João Luís Ferreira está em situação de deterioração por conta da ação do tempo, mas que ele não representa risco para a população.