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A manhã desta quarta-feira (06) está novamente sendo marcada por protestos em Teresina. Sem transporte coletivo há três semanas, os teresinenses se juntaram aos motoristas e cobradores de ônibus para marchar pelas ruas do Centro da capital até a Prefeitura de Teresina. Além de representantes do Sintetro (Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transporte Urbano), há ainda estudantes, professores e servidores municipais e estudantes da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Foto: Assis Fernandes/O Dia
Entoando gritos de guerra, os manifestantes pedem o fim do Setut (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina) e a criação de uma empresa pública que opere o transporte coletivo da capital piauiense. A municipalização do sistema de transporte de Teresina foi uma das propostas de campanha do prefeito Dr. Pessoa em 2020. Na ocasião, ele disse que resolveria o problema dos ônibus em 100 dias de governo.
Foto: Assis Fernandes/O Dia
Decorridos esses 100 dias, Dr. Pessoa foi questionado sobre a situação dos ônibus afirmou que a Prefeitura estava preparando um estudo de viabilidade para iniciar a municipalização do transporte na capital. Um ano depois, o projeto não chegou a ser de fato apresentado. Para o presidente do Sintetro, Antônio Cardoso, falta pulso por parte do prefeito e boa vontade em discutir soluções para a crise do transporte coletivo de Teresina.
“Qualquer ideia que seja posta e que melhore o sistema, a gente é a favor. Foi uma promessa dele de municipalizar o setor, romper o contrato com as empresas e abrir uma nova licitação. Foi uma solução que ele mesmo apresentou na campanha, massa nada disso ele fez. O prefeito está sendo omisso à situação de Teresina. Ele disse que ia fazer um transporte de qualidade com ar condicionado, gratuidade, mas na realidade com ele o transporte fez foi colapsar”, disparou Antônio Cardoso.
Foto: Assis Fernandes/O Dia
Os motoristas e cobradores de ônibus da capital seguem em greve por tempo indeterminado cobrando a assinatura do acordo coletivo da categoria pelas empresas, o que garante pagamento do piso salarial e benefícios como tíquete alimentação de plano de saúde.
Decisões judiciais
Iniciada na terceira semana de março, a greve dos motoristas e cobradores de ônibus de Teresina se tornou um imbróglio judicial envolvendo os trabalhadores, o Setut e a Prefeitura. De um lado, o poder público municipal culpa as empresas afirmando que elas descumprem o contrato de licitação. Do outro, o Setut cobra da PMT o pagamento da dívida de cerca de FR 73 milhões referentes aos subsídios que a Prefeitura repassa para cobrir as gratuidades e meia-passagens cobradas na catraca.
Enquanto isso, os trabalhadores permanecem de braços cruzados reivindicando melhorias salarias e a população fica desassistida sem ter como ir e vir dentro da cidade.
Foto: Assis Fernandes/O Dia
Do início da greve até agora, a justiça já proferiu ao menos três decisões liminares determinando o retorno dos ônibus para as ruas. A primeira saiu no dia 22 de março, quando o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) acatou pedido do Setut e determinou que 80% dos ônibus voltassem a rodar nos horários de pico.
O Sintetro alegou que o cálculo da frota estava obsoleto e que na atual contagem dos ônibus, 80% “não era um número relevante para atender à população”. A entidade disse que só sairiam das garagens os ônibus operados por trabalhadores devidamente legalizados nas leis trabalhistas. Nenhum veículo chegou a rodar.
A segunda decisão veio no último dia 02, quando a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública determinou em liminar que as empresas que atuam no transporte público garantam a circulação dos 80% da frota. A terceira decisão foi proferida ainda ontem (05), desta vez pela 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública e com o mesmo teor das outras duas.
Foto: Assis Fernandes/O Dia
O Setut chegou a afirmar que os trabalhadores em greve estariam impedindo a saída dos ônibus das garagens. A fala foi rebatida pelo Sintetro, que negou que haja impedimento á sápida dos veículos e reiterou que os ônibus não vão para as ruas porque nenhum profissional trabalhará para receber R$ 300 a R$ 400 mensais.
Segundo o presidente do Sintetro, Antônio Cardoso, há trabalhadores sendo coagidos pelas empresas para trabalhar e assinar contracheques sem receber o valo real discriminado no documento. “Estamos levando isso a conhecimento do Ministério Público do Trabalho porque temos informações e comprovações de uma empresa obrigando o trabalhador a assinar contracheque R$ 600,00 sendo que ele recebeu só R$ 180,00”, denuncia Cardoso.
A reportagem do Portalodia.com buscou o Setut para se pronunciar a respeito da situação. A entidade afirma que tem enfrentado dificuldades e está aguardando a resolução do impasse que a Prefeitura de Teresina criou. Além disso, o Setut afirma ainda que a municipalização do transporte público é uma decisão que cabe ao município. Todavia, a entidade frisa que boa parte dos estados do país o serviço é prestado pela iniciada privada.
Confira a nota na íntegra:
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) afirma que tem enfrentado dificuldades e está aguardando a resolução do impasse que a Prefeitura de Teresina criou.
A entidade esclarece que a administração municipal havia acordado com o Sintetro e SETUT, em reunião presencial, o repasse de R$ 625 mil mensais para a cobertura dos custos do último reajuste do óleo diesel, como também o repasse de R$ 1,8 milhão por mês para cobrir as gratuidades amparadas pelas leis municipais. No entanto, em março, a gestão municipal ofereceu apenas o valor de R$ 800 mil, abaixo do necessário e acordado.
O SETUT acredita que com o repasse de apenas R$ 1,25 milhão, ao invés de quase R$ 2,5 milhões pré-acordados, será possível cobrir apenas o reajuste do óleo diesel e também poder repassar a inflação de 2021 para os salários dos trabalhadores. Dessa forma e com a conciliação do TRT, caminhar para o fim da greve.
A respeito da municipalização do setor, o SETUT acredita que é uma decisão que cabe ao município, mas que em todas as regiões do Brasil, o serviço prestado pelo poder público foi transferido para a iniciativa privada.
Sobre a assinatura da convenção coletiva, o SETUT informa que tem buscado assegurar todos os direitos e a manutenção dos empregos e questões salarias, mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas.
Sobre a denúncia de que os trabalhadores estariam sendo obrigados a assinar contracheques com valores diferentes, o SETUT afirma que não possui conhecimento de casos dessa natureza e que essa situação deve ser levada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para investigação.
Por fim, o SETUT reitera que tem seguido a legislação e, há dois anos, o sistema tem operado sem registros de qualquer ocorrência que comprove o não cumprimento da CLT. O sistema de transporte público tem passado por dificuldades, principalmente pela má gestão pública da Prefeitura e sua falta de compromisso com os passageiros.
O SETUT espera que o impasse seja encerrado em breve e que os ônibus voltem a circular em sua totalidade.
A reportagem também procurou a Prefeitura de Teresina. Em nota, a PMT informou que “desde o início da paralisação dos trabalhadores do transporte público ocasionada pelo desentendimento entre o Sintetro e o Setut, tem buscado alternativas para solucionar o problema”.
A Prefeitura mencionou ainda as decisões judiciais que determinam o retorno de 80% da frota de ônibus para as ruas e disse que cabe às empresas adotar todas as medidas legais e contratuais cabíveis no sentido de garantir seu cumprimento.