Dezenas de enfermeiros e técnicos de enfermagem fizeram uma manifestação e bloquearam um trecho da Rua 13 de Maio, na manhã desta terça-feira (14) em Teresina. Eles reivindicam o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem estabelecido por lei, no valor de R$ 4.750,00. Em todo o Estado, são cerca de 35 mil enfermeiros e técnicos atuando regularmente; pelo menos 25 mil deles estão em Teresina.

^{(Foto: Assis Fernandes/O Dia)}

No ato, os enfermeiros pretendem percorrer as ruas do Polo de Saúde de Teresina para chamar atenção dos demais profissionais e autoridades do Município, Estado e União para o pagamento do piso. A categoria diz que já há a fonte para o pagamento dos recursos, mas que falta boa vontade. E rebateu argumentos do Supremo Tribunal Federal de que pagar o piso da enfermagem oneraria as folhas de pagamento de estados e municípios.

^{(Foto: Assis Fernandes/O Dia)}

“A enfermagem não pode ficar como está. Com R$ 700 de vencimento, como é o caso de Batalha; com R$900 de vencimento, como é o caso de São Miguel do Tapuio. Nós precisamos de uma enfermagem que não fique esquecida após uma pandemia, depois de ter sido a categoria que mais adoeceu e mais faleceu doando o seu trabalho para a sociedade. E quando ele adoece trabalhando, o salário que recebe não dá nem para pagar o remédio”, disse o presidente do Senatepi, Erick Ricelly.

^{Erick Ricelly é presidente do Senatepi - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Os enfermeiros e técnicos de enfermagem são profissionais que atuam desde a concepção da vida até o fim dela, auxiliando nas políticas neonatal e garantindo a dignidade das pessoas que já estão no fim da vida e precisam de cuidados. Esses trabalhadores foram bastante requisitados durante as fases mais graves da Pandemia. Uma delas é a Edilene Sousa, técnica em enfermagem que atua na UPA do Renascença, e que relata a desvalorização e os sacrifícios que a categoria passa diariamente.

"Um enfermeiro trabalha uma carga horária maior que a do médico para receber 1/3 do que eles recebem. A gente deixa os nossos em casa doentes para tomar conta de pessoas que a gente nunca viu. É injusto termos que ter três ou quatro escalas para poder sobreviver, pagar contas, poder ter uma casa para morar. Nós recebemos um valor muito inferior a todos os outros profissionais dentro de um hospital", desabafa Edilene.

Entenda 

A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) divulgou um alerta apontando que o piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem tornaria insustentável a operação de centenas de estabelecimentos de pequeno e médio porte privados. Segundo o órgão são mais de 1,2 milhões de profissionais de enfermagem no país, sendo que 887,5 mil deles recebem abaixo do piso aprovado. Estudo solicitado pela FBH aponta que o impacto do piso no setor de saúde pode variar de R$ 16,3 bilhões a R$ 23,8 bilhões por ano, o que representa uma fatia de 11% até 16% do orçamento do Ministério da Saúde (R$ 146,4 bilhões) previsto para 2023.

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Piso da enfermagem: Com impasse no STF, trabalhadores esperam novo salário em maio 

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(Foto: Assis Fernandes/ O DIA)

Pela nova tabela Enfermeiros receberão R$ 4.750,00, técnicos de enfermagem R$ 3.325,00 e auxiliares de enfermagem e parteiras R$ 2.375,00. De acordo com a FBH a variação apontada ocorre por ainda não haver um entendimento sobre como o piso será aplicado em relação às horas trabalhadas em comparação com jornada tradicional da CLT de 44 horas. Se o piso para um enfermeiro com carga de 36 horas semanais é de 82% do valor de R$ 4.750 por mês ou se receberia o valor integral, independentemente da quantidade de horas.

O que diz a Sesapi e a FMS

A reportagem de O Dia tentou entrar em contato com a FMS e a Sesapi para se pronunciar sobre o assunto. A FMS informou que "o Sindicato afirma que o Piso Salarial da Enfermagem já foi estabelecido por lei, após intenso processo de elaboração de Projeto de Lei, PEC(Projeto de Emenda Constitucional) e sanção no senado, câmara federal e presidência da república. Mas, no mês que seria aplicado ao salário da Enfermagem, foi suspenso pelo STF(Supremo Tribunal Federal) que cobrou apresentação de fontes de custeio".

"Já existem projetos que norteiam o custeio para o Piso Salarial, no entanto, devem ser validadas por meio de Medida Provisória(MP), normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência". Já a Sesapi disse que "aguarda posicionamento do STF sobre o piso de enfermagem".