Procon fiscaliza preços da gasolina nos postos de Teresina após redução do ICMS

Não foram constatadas irregularidades nos preços cobrados, mas alguns postos ainda estão informando alíquota antiga do ICMS nas notas fiscais.

20/07/2022 10:56h - Atualizado em 21/07/2022 10:05h

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O Programa de Defesa do Consumidor (Procon) e o Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) está fazendo fiscalização nos postos de combustível de Teresina para verificar se os estabelecimentos já estão vendendo gasolina mais barata após a redução do ICMS para 18% no Piauí. A fiscalização já vem acontecendo há três dias em postos das diversas zonas da capital. Ao todo, o Procon e o Imepi já fiscalizaram 24 estabelecimentos. 


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Até o momento, não foi constatada nenhuma irregularidade quanto ao preço cobrado pela gasolina na nova alíquota do ICMS. O problema encontrado até agora é que alguns postos não apresentaram informações claras aos clientes sobre a redução do ICMS no cupom fiscal. A redução da alíquota do ICMS no Piauí entrou em vigor na semana passada após sanção da lei estadual pela governadora Regina Sousa. O novo dispositivo legal adequa o Piauí à legislação federal.


Foto: Nathalia Amaral/O Dia

O diretor-geral do Procon, Arimateias Arêa Leão, explica a irregularidades encontradas nas notas fiscais de alguns postos em Teresina. “A gente constatou que no cupom fiscal, onde eles colocariam 18% ainda está 31% na alíquota do ICMS como se o governo ainda estivesse arrecadando esse valor. Essas notas fiscais não estão vindo com informação clara ao consumidor, muito embora os postos já tenham reduzido o valor da gasolina. O consumidor não está pagando mais, só a informação na nota que está equivocada. Esses postos foram notificados e terão 15 dias para apresentar suas defesas”, relata Arimateia.

Nos postos fiscalizados até o momento, o preço cobrado pelo litro da gasolina tem variado de R$ 5,94 a R$ 6,09, o que, segundo o Procon, está dentro da média prevista após a redução do ICMS. Em casos de descumprimento dos valores indevidos, o consumidor pode fazer denúncia pelos canais oficiais do Procon nos telefones: (86) 98162-8247, (86) 98190-7983, (86) 98195-5177 e (86) 98122-4746. Denúncias também podem ser feitas pelo e-mail: [email protected]


Foto: Nathalia Amaral/O Dia

Presente também na fiscalização, o superintendente do Imepi, Maycon Danilo, explica que o objetivo da ação é manter a boa relação de consumo no Piauí, focando na medição das bombas e garantindo que o cliente de fato receba por aquilo que está pagando. “A gente encontrou algumas irregularidades com o avanço da fiscalização. No caso específico do Imepi, encontramos irregularidades na bomba medidora e alguns equipamentos com o lacre rompido”, explica Maycon.

A operação seguirá nos próximos dias e deverá focar, na próxima semana, nos novos valores que deverão ser praticados a partir de hoje (20) com a redução de R$ 0,20 no litro da gasolina que a Petrobras anunciou ontem (19).

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