Com a proximidade do retorno do período letivo, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) lançou o painel Pesquisa de Preços – Volta às Aulas 2023. O objetivo é fornecer dados para que pais e responsáveis possam comparar os preços de mercado quando forem adquirir os materiais. 

Por meio da ferramenta, o consumidor pode verificar preços de itens como cadernos, estojos, lápis, papel A4, borracha, caneta, dentre outros, pesquisados em diversas livrarias e papelarias de Teresina. Também é possível filtrar a pesquisa pelo tipo de produto. 

Ao clicar em “apontador ”, por exemplo, o painel disponibiliza os preços de todas as lojas pesquisadas, facilitando a comparação entre os valores encontrados. Dessa forma, o consumidor terá informações para ajudar nas suas escolhas e reportar possíveis abusos com alterações injustificadas de preços. A coleta das informações foi realizada pelo Procon do Piauí em 11 de janeiro de 2023, em Teresina.

Confira o que o estabelecimento escolar pode ou não solicitar.

Além da pesquisa de preços, o órgão também fiscalizou listas de material escolar de instituições de ensino da capital, considerando que o material escolar solicitado pelas escolas deve se restringir ao processo didático-pedagógico, que atenda às necessidades individuais dos estudantes no processo de aprendizagem.

Durante a matrícula, os estabelecimentos de educação da rede particular também devem disponibilizar o plano de utilização dos materiais estabelecidos, constando, de forma detalhada, a descrição da atividade didática a que se destinam, com respectivos objetivos e metodologia, bem como o cronograma de execução. Ciente dessas informações, o responsável legal do aluno deverá dar anuência explícita e por escrito, mediante assinatura de termo de concordância. Se o material não for consumido durante o ano letivo, deverá ser devolvido ao aluno ao final do período.

O Procon ainda determinou que o plano de utilização elaborado pela entidade escolar fique afixado durante os dois primeiros meses de sua vigência em local público e de fácil acesso na instituição de ensino e, posteriormente, seja arquivado na secretaria para eventuais consultas e esclarecimentos, assim como para a comprovação de sua execução.

Denuncie ao Procon/MPPI

Caso a população perceba alguma irregularidade, é possível encaminhar denúncia para o e-mail [email protected]. O consumidor pode anexar fotos e vídeos que demonstrem os possíveis abusos.

• Procon MPPI – (86) 98177-7510
• Procon Alepi – (86) 3133-3391
• Procon Teresina – (86) 3216-3040
• Procon Parnaíba – (86) 3321-1642
• Procon Piripiri – (86) 99824-3031
• Procon Campo Maior – (86) 3252-2398
• Procon Cap. de Campos – (86) 98139-3409
• Procon Floriano – (89) 99415-3502
• Procon Oeiras – (89) 99435-7070
• Procon Picos – (89) 3422-2397
• Procon Corrente – (89) 3573-3040/2662