STF - Portal O Dia

14 de julho de 2022

08:46h

Ministério Público pede a suspensão de 78 diretórios regionais de partidos no Piauí

Os partidos políticos tiveram as contas julgadas como não prestadas e não poderão registrar candidaturas

08 de julho de 2022

11:40h

Regina Sousa e mais 10 Governadores acionam STF contra lei que Limita ICMS

O estados pedem a reconsideração parcial de um despacho da ministra, Rosa Weber, para que a magistrada suspenda os efeitos da lei que unificou a cobrança do ICMS

01 de julho de 2022

11:37h

Governadores fecham acordo sobre ICMS e diesel deve cair para R$ 7, diz Regina Sousa

A governadora lembrou que a alíquota do ICMS sobre o diesel está congelada desde novembro de 2021. Sobre alíquota da gasolina, governo aguarda manifestação do STF.

23 de junho de 2022

14:45h

ICMS dos Combustíveis: Governadores do NE entram com ação de inconstitucionalidade no STF

A ação é assinada pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul.

02 de junho de 2022

17:58h

Em reunião, ministro do STF busca consenso entre União e estados sobre ICMS

Mendonça é relator de uma ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, representado pela AGU, contra uma decisão do Confaz

19 de maio de 2022

17:40h

STF mantém punição a motorista que recusar bafômetro

A corte validou a proibição de venda de bebidas alcóolicas às margens de rodovias federais

26 de abril de 2022

09:25h

Ciro Nogueira comenta declarações do Ministro Barroso e cobra “Bom Senso”

Roberto Barroso, atacou os militares e afirmou que as Forças Armadas estariam sendo orientadas para atacar o processo eleitoral

14 de março de 2022

10:34h

ICMS da gasolina: Após sanção de Bolsonaro expectativa é de queda no preço do combustível

Na semana passada, a Petrobras anunciou novo reajuste, com alta de 18,8% para a gasolina e de 24,9% para o diesel

11 de março de 2022

08:39h

Câmara aprova projeto para tentar conter preço da gasolina, governadores vão ao STF

O projeto do ICMS enfrenta uma artilharia de governadores, que não querem abrir mão de arrecadação em ano eleitoral e prometem ir ao Supremo Tribunal Federal (STF)

02 de março de 2022

07:57h

Sete municípios do Piauí poderão aumentar sua área com resolução de litígio

O Ceará pode perder áreas em 13 cidades que fazem fronteira com o Piauí

24 de fevereiro de 2022

15:18h

Litígio entre Piauí e Ceará: Perícia deve ser favorável ao Piauí, defende deputado

Ao todo, estão em disputa quase 217 quilômetros quadrado entre Piauí e Ceará e envolve 14 municípios

12 de dezembro de 2021

12:21h

Wellington Dias comemora exigência do passaporte da vacina no Brasil

Para o governador, decisão do STF vai ajudar a controlar ainda mais a disseminação do vírus no Brasil.

03 de dezembro de 2021

12:46h

Presidente do STJ, Humberto Martins, é homenageado e se torna cidadão piauiense

A solenidade contou com a participação de diversas autoridades dentre elas o governador Wellington Dias e o ministro do SFT, Nunes Marques.

26 de novembro de 2021

17:56h

Wellington Dias quer discutir com STF modulação do ICMS da energia

A modulação terá como consequência a perda de R$ 27 bilhões em receita aos estados brasileiros

13 de novembro de 2021

11:19h

Governo do Piauí anuncia retorno do transporte alternativo intermunicipal

O transporte alternativo intermunicipal foi suspenso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que questionou a falta de licitação das linhas para explorar o serviço

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