juízes - Portal O Dia

14 de abril de 2023

13:15h

Com Marcelo como relator, reforma eleitoral dificultará candidaturas de policiais e juízes

A proposta é considerada como um novo Código Eleitoral, pois busca consolidar toda a legislação eleitoral

22 de outubro de 2022

12:41h

TJPI realiza Fórum sobre Violência Doméstica nos dia 03 e 04 de novembro

Este ano, o III Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FOPIVID), debate sobre a proteção das mulheres em situação de violência

10 de agosto de 2022

09:19h

Eleição: Lourdes Melo defende que juízes sejam eleitos por voto popular

Candidata ao Governo do Piauí pelo PCO, ela declarou apoio a Lula no primeiro turno e definiu como principal proposta de campanha a defesa de uma sociedade igualitária.

10 de março de 2022

08:03h

Câmara Federal aprova PEC de Margarete que permite permuta de juízes entre estados

O texto aprovado exige que seja observada a regra constitucional que prevê a ocupação de um quinto dos lugares dos tribunais regionais federais

05 de dezembro de 2021

11:12h

“Na verdade, não houve rompimento”, diz Margarete sobre desembarque do governo Wellington

Em entrevista a deputada confirmou que tem se reunido com o governador e inclusive tem discutido projetos administrativos.

02 de dezembro de 2021

07:46h

PEC de Margarete Coelho pode autorizar juízes a mudar de estado sem concurso público

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Cãmara já aprovou a admissibilidade da proposta.

14 de setembro de 2021

19:02h

OAB Piauí cobra ao TJ-PI o retorno urgente dos juízes Ã s suas Comarcas de atuação

12 de agosto de 2021

14:47h

OAB solicita ao TJ-PI lotação de servidores e Juízes em cidades do interior

A solicitação é referente as Comarcas de São Raimundo Nonato, Caracol e Canto do Buriti

21 de janeiro de 2021

15:21h

60% das medidas protetivas do Piauí se concentram em seis comarcas

Os números levaram o TJPI a reunir durante essa semana os juízes responsáveis por essas comarcas

01 de dezembro de 2020

15:38h

OAB-PI pede atuação da Corregedoria contra juízes com baixa produtividade

A ordem requer que juízes e servidores aprovados em concurso público sejam convocados

19 de abril de 2020

13:18h

Justiça acelera ações de adoção, e crianças deixam abrigos na quarentena

Na tentativa de desafogar abrigos, juízes têm liberado crianças e adolescentes para passar a quarentena com possíveis pais adotivos e padrinhos

02 de abril de 2020

07:29h

Juízes suspendem exigibilidade de crédito tributário e de CND

A decisão se deu em mandado de segurança impetrado por uma empresa da capital paulista.

11 de fevereiro de 2020

09:03h

Moro defende que juízes possam pedir dados diretamente a empresas de tecnologia

A Assespro Nacional quer que os pedidos de informações protegidas, como conversas privadas, sejam feitos somente por meio do acordo de cooperação internacional.

03 de janeiro de 2020

11:39h

Contestada no STF, a Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor hoje.

membros do Ministério Público, juízes, auditores fiscais e delegados da Polícia Federal estão contestando da lei.

28 de novembro de 2019

08:21h

TRF-4 condena Lula no caso do sítio e amplia pena para 17 anos

Os três juízes federais votaram por ampliar a pena de Lula para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão -na primeira instância, ele havia sido condenado a 12 anos e 11 meses.

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