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Caso Salve Rainha: Moaci Júnior é condenado a pagar R$ 112 mil em indenização

Moaci Júnior deve indenizar vítima em R$ 50 mil por danos morais, R$ 50 mil por danos estéticos e R$ 12.450 por despesas médicas e pessoais.

24/06/2022 16:12

Moaci Moura da Silva Júnior, condenado por provocar a colisão que matou os irmãos Francisco das Chagas Araújo Júnior e Bruno Queiroz, foi condenado novamente pela Justiça. Desta vez, ele deve pagar indenizações no valor de R$ 112 mil ao artista plástico e jornalista Jader Damasceno, que ficou gravemente ferido no acidente ocorrido em 26 de junho de 2016. A decisão é do último dia 13 de junho.

Foto: Arquivo O Dia

Na sentença, o juiz Edson Alves, da 10ª Vara Cívil, considerou o laudo pericial que apontou que Moaci Júnior dirigia um veículo Corolla em velocidade acima do permitido para a via e invadiu o sinal vermelho, vindo a colidir com o veículo do modelo Fusca, no qual estavam os irmãos Bruno e Francisco, e no qual o jornalista Jader Damasceno encontrava-se como passageiro. Além disso, o lado preliminar de embriaguez evidenciou que o réu estava embriagado no momento do acidente. Com a condenação, Moaci Júnior deve indenizar o jornalista em R$ 50 mil por danos morais, R$ 50 mil por danos estéticos e R$ 12.450 por despesas médicas e pessoais.


"Os documentos constantes dos autos evidenciam que além de avançar o sinal vermelho em velocidade superior à permitida para o local, o suplicado encontrava-se alcoolizado quando materializou tais condutas, conforme se extrai do laudo preliminar de embriaguez, evidenciando de forma clara que estava em “estado de embriaguez alcoólica aguda” e que essa condição põe em risco a segurança própria ou alheia. Aliás, a situação analisada ultrapassa o cometimento de simples infrações administrativas às normas de trânsito, a considerar que teve como consequência a efetiva colisão com o veículo em que se encontrava o autor, vitimando fatalmente duas pessoas e causado diversas lesões e sequelas no requerente", avalia o magistrado.


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No documento, o juiz também considera os danos físicos e psicológicos causados ao jornalista, que, devido ao acidente, sofreu diversas lesões permanentes, tendo afetado sua capacidade de movimento, fala, mastigação, audição, visão e "outros atributos inerentes a uma vida social comum". "É nítido que os danos não se limitam a aspectos físicos, sendo inegável o abalo psicológico decorrente das limitações advindas das referidas sequelas, notadamente em se tratando de uma pessoa jovem, que aos 25 anos de idade (época do acidente) teve o processo de desenvolvimento profissional limitado por circunstâncias alheias à sua vontade, causadas por terceira pessoa", diz.

Moaci Júnior. Foto: Arquivo Pessoal

Julgamento

Em 2020, Moaci Júnior já havia sido condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelos dois homicídios e por lesão corporal grave. Na época do julgamento, ele pediu perdão à família de Jader e ao pai de Bruno e Júnior e disse que o acidente foi uma fatalidade. O réu negou ainda que tenha ingerido bebida alcoólica no dia do acidente. Moaci ressaltou também que não descumpriu o acordo de indenização firmado com o pai das vítimas. O réu afirmou que pagou R$ 200 mil a família. Mesmo com a condenação, Moaci pode recorrer da sentença em liberdade.

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