O juiz Alexsandro de Araújo Trindade, da Central de Audiência de Custódia de Teresina, converteu em preventiva as prisões de Francisco Emanoel dos Santos Gomes, Denilson Weviton Santos Nicolau  e Antonio Cleison Barbosa Silva, acusados de matar de estudante de medicina, Flávia Cristina Wanzeler Sampaio. A decisão é desta terça-feira (14).

De acordo com o magistrado, há provas suficientes da materialidade e fortes indícios da autoria dos custodiados no crime investigado. Além disso, o juiz avaliou que a gravidade do crime de latrocínio, considerado crime hediondo, já se enquadra nas hipóteses para a prisão preventiva.

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“O crime foi praticado com emprego ostensivo de arma de fogo contra pluralidade de vítimas, sendo que uma delas veio a óbito enquanto era conduzida ao hospital, inclusive aqui estamos diante de um dos crimes mais graves, se não o mais grave da nossa legislação penal, que é o delito de latrocínio, o qual tem uma pena mínima abstratamente cominada de 20 anos de reclusão”, afirmou o juiz Alexsandro Trindade.

O magistrado observou também que Francisco Emanoel dos Santos, conhecido no mundo do crime como Biel, e Antônio Cleison Barbosa Silva, conhecido como Macapá, já possui passagens pela polícia pelos crimes de roubo majorado e associação criminosa, mostra que há risco de que os dois suspeitos voltem a cometer novos crimes.

^{Foto: André dos Santos/O Dia}

“Cabe destacar ainda a necessidade de se decretar a prisão preventiva para garantir também a aplicação da lei penal, uma vez que o autuado Francisco Emanoel (Biel) evadiu-se do distrito da culpa, tendo sido detido já em outro Estado da Federação, no caso no Maranhão (Caxias/MA), o que reforça a necessidade da decretação da prisão preventiva para garantir a aplicação da lei penal”, diz o documento.

Por isso, as medidas cautelares diversas da prisão, nesse caso, não seriam suficientes para interromper a atividade criminosa dos presos. Tendo em vista isso, homologar o auto de prisão e decretar a prisão preventiva dos três suspeitos.

O juiz determinou ainda que os suspeitos sejam submetidos a novo exame de corpo delito no Instituto Médico Legal após terem denunciado ter sido torturados pela polícia no ato da prisão. Além disso, foi determinado que a 9ª Promotoria de Justiça apure a conduta policial denunciada pelos suspeitos.

“Ante a narrativa do custodiado, em especial descrevendo agressões físicas  (indícios de prática de tortura) por parte dos policiais militares que realizaram a prisão em flagrante determino que seja oficiado à 9ª Promotoria de Justiça (Promotoria responsável para apuração de crimes militares), a fim de que se instaure processo administrativo a fim de apurar a conduta policial no presente caso”, finalizou o juiz.