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Marcos Vitor, condenado por estupro de duas crianças, ficará em cela comum no Brasil

O benefício da cela especial não é estendido para pessoas sem ensino superior ou que já foram condenadas.

19/01/2023 11:24

O ex-estudante de medicina, Marcos Vitor, preso na Argentina na madrugada de terça-feira (17) deverá ser extraditado para o Brasil nos próximos dias e cumprirá pena em cela comum no sistema prisional. De acordo com o delegado Matheus Zanatta, o superintendente de Operações Integradas da Polícia Civil, o traslado do piauiense para o Brasil será feito pela Polícia Federal. A previsão é de que o estuprador chegue ao Piauí nos próximos meses.

Pela legislação brasileira, pessoas com ensino superior têm direito a ficar em cela especial dentro dos presídios quando estão presos provisoriamente. Contudo, o benefício não é estendido para pessoas sem ensino superior ou que já foram condenadas pelo crime ao qual foram acusadas. Como não concluiu a faculdade de medicina e já possui condenação pelo crime de estupro de vulnerável, Marcos Vitor não terá direito à cela especial. Dentro do presídio, o ex-estudante ficará preso em uma ala separada junto com outras pessoas com envolvimento em crimes semelhantes. 


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Foto: Arquivo pessoal/ Polícia Civil

Além do crime de estupro, Marcos Vitor também poderá ser indiciado pelo crime de falsidade ideológica por ter assumido uma identidade falsa em nome de "Pedro Saldanha" na Argentina. “A princípio, como essa falsidade ideológica foi na Argentina, cabe à polícia da Argentina abrir o procedimento criminal para dar continuidade, não cabe à Polícia Civil. O Estado Brasileiro não tem atribuição para investir esse crime”, explicou o delegado.

Foto: Arquivo pessoal/ Polícia Civil

Marcos Vitor foi preso após ser incluído na difusão vermelha da Interpol, a pedido da Representação Regional da Interpol no Estado do Piauí. Com base em levantamentos feitos pela Polícia Civil do Piauí, foi possível localizar e prender o brasileiro que se encontrava foragido da justiça desde setembro de 2021, quando houve a decretação de sua prisão preventiva.

“Quando foi decretada a prisão preventiva, ele foi para outro país. A gente só pode prender uma pessoa que está em outro país se ele for incluído na difusão vermelha [da Interpol]. Nós peidemos ao juiz essa inclusão e, a partir do momento em que ele foi incluído nessa lista, foi feita a prisão. Tivemos a cooperação da PF da Argentina e também das embaixadas”, revelou Zanatta.

O delegado também afirmou que Marcos Vitor pode ter tido ajuda de profissionais para fugir do Brasil e chegar à Argentina. A suspeita é de que Marcos Vitor tenha recebido ajuda para conseguir emprego, documentação e moradia na Argentina. Mesmo procurado pela polícia, o estuprador trabalhava como garçom em um restaurante localizado em um bairro de luxo em Buenos Aires. Para não ser reconhecido, Marcos Vitor também deixou o cabelo crescer.

Entenda

Durante pouco mais de um ano, a Polícia Civil vinha realizando diligências de forma contínua com objetivo de cumprir o mandado de prisão expedido pelo Poder Judiciário contra Marcos Vitor.  De acordo com a Polícia Civil, as investigações da polícia apontavam que Marcos Vitor estaria residindo na cidade de Buenos Aires, usando documentos falsos.

Marcos Vitor, então estudante de medicina, foi condenado em processo criminal da comarca de Teresina por estupro de vulnerável contra duas vítimas. A investigação foi presidida Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente  (DPCA), que identificou as vítimas, colheu os elementos informativos necessários e representou pela prisão do investigado.

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