Dois meses depois, Impeachment de Dr. Pessoa segue parado na Câmara

De lá para cá duas greves no serviço público foram deflagradas e a impopularidade do prefeito cresce ainda mais.

25/03/2022 09:24h - Atualizado em 25/03/2022 10:07h

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Apesar do crescimento de um sentimento de insatisfação contra Dr. Pessoa em Teresina, o processo de Impeachment contra o prefeito da capital está parado na Câmara há 59 dias. Nesta sexta (25) completam-se exatos dois meses que o Cidadania protocolou no legislativo o pedido de afastamento de Dr. Pessoa, de lá para cá duas greves no serviço público foram deflagradas e a impopularidade do prefeito cresce ainda mais.

O pedido de impeachment protocolado pelo Cidadania em 25 de janeiro foi embasado em quatro pontos: a compra dos livros pela Semec no valor de R$ 6,5 milhões; a contratação ilegal e o vazamento de dados dos contribuintes teresinense a uma empresa privada; a publicação do decreto de calamidade pública no serviço de transporte público sem embasamento legal; e o rompimento do contrato com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Todas as denúncias estão em investigação pelo Ministério Público Estadual.


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O presidente do Cidadania no Piauí, Mário Rogério, revelou estranheza com a demora para a apreciação do pedido de afastamento e lamentou o que ele chamou de descumprimento da lei. “O Cidadania está estranhando demais a falta de ação do presidente da Câmara Municipal de Teresina sobre o impeachment que foi protocolado pelo partido. O pedido é claro, os motivos estão lá de forma bem didática, comprovado documentalmente, sem nenhum tipo de dúvida. A legislação é clara, imediatamente após a apresentação do Impeachment o presidente tem que parar toda a pauta e colocar em votação essas denúncias e caso alguma seja vista como motivo para processo imediatamente se nomeia uma comissão processante” afirmou o dirigente partidário.

Já o presidente da Câmara, Jeová Alencar, aliado de Dr. Pessoa, desconversou quando o assunto foi o processo de Impeachment. De acordo com o parlamentar o processo de Impeachment está sob análise da assessoria jurídica da Câmara. “A gente passou para a nossa equipe técnica para ver a viabilidade, não tive resposta ainda se há fundamentação. Está com eles ainda”, disse o vereador. A equipe jurídica do legislativo municipal foi consultada, mas não quis se manifestar.

FOTO: Ascom PMT

Administração Desastrosa

Dentro do parlamento municipal muito pouco se fala a respeito, o clima de silêncio paira sobre as cadeiras do legislativo. O vereador Edson Melo (PSDB) é um dos poucos que fala sobre o assunto, para ele a gestão de Dr. Pessoa é desastrosa, mas não criminosa. “A administração atual do gestor de Teresina é desastrosa, mas isso aí não faz com que a Câmara tenha um crime para solicitar o Impeachment vamos aguardar um pouco mais, foi a população que escolheu, escolheu errado, escolheu quem não tinha capacidade de gestão”, afirma Edson Melo.

Por outro lado, o líder de governo, Renato Berger (PSD), desdenhou do pedido de Impeachment e afirmou que o processo é meramente político. “Não vejo crime, acho que foi mais um ato político que um encaminhamento jurídico. Depende da Câmara analisar o projeto. Achei uma coisa muito sem sentido”, finalizou.

Processo Jurídico e Político

O cientista político Vitor Sandes esclarece o andamento do processo de Impeachment e explica que a vontade política do legislativo seria um fator definitivo para a possível saída de Dr. Pessoa. “O impeachment se trata de um processo político que deve ter uma justificativa jurídica. É político, porque depende de vontade política do Legislativo e o mesmo é apreciado e votado. A maioria decide se o chefe do Executivo é afastado ou não do poder. E, também, é jurídico, porque deve seguir os ritos definidos normativa, sem afrontar à Constituição e nem o regimento interno da Casa", pontua.

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