O Juiz João Gabriel Furtado Baptista da 2ª Vara dos Feitos
da Fazenda Pública da Comarca de Teresina designou audiência de conciliação
entre a Prefeitura de Teresina e representantes dos professores para o próximo
dia 22 de agosto. A decisão foi tomada no âmbito da ação que investiga o ato de
improbidade administrativa que teria sido cometido por Dr. Pessoa. O Ministério Público pede o afastamento do Prefeito e do Secretário de Educação, Nouga Cardoso, além do ressarcimento de R$ 191 milhões de reais do FUNDEB.
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A medida é mais uma tentativa de encerrar a greve que dura 155 dias, os professores cobram o reajuste linear de 33,23%, de acordo com o piso estabelecido nacionalmente pelo Presidente Jair Bolsonaro. A Prefeitura, porém, concedeu 16% de reajuste para a carreira, a medida é considerada inconstitucional pelo Ministério Público Estadual.
FOTO: Assis Fernandes/ ODIA
Em sua manifestação, assinada no último dia 06 de julho, o magistrado define data e hora para a audiência de conciliação. “Considerando que a conciliação poderá ocorrer, a qualquer tempo durante o curso do processo, conforme poder, conferido ao juiz, nos termos do art. 139, V, do CPC, designo Audiência de Conciliação para a data de 22 de agosto de 2022, às 09h, a ser realizada através de vídeo conferência, conforme link a ser disponibilizado pela Secretaria deste juízo”, decidiu o Juiz João Gabriel Furtado Baptista.
Nos bastidores os educadores aguardam um posicionamento da Prefeitura para iniciar uma nova rodada de negociações. Até o momento Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina não tiveram nenhuma reunião para negociar o impasse. A assessoria de comunicação da PMT foi consultada porém não se manifestou até a publicação da matéria, Já a Secretaria Municipal de Educação afirmou não ter sido comunicada da decisão, o jurídico da pasta não foi informado de acordo com a assessoria.