Em meios a série de denúncias da compra milionária de livros pela Prefeitura de Teresina e a decisão do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) que suspendeu a aquisição dos 100 mil exemplares da obra “Teresina Educativa” , o secretário de finanças e vice-prefeito da Capital, Robert Rios se justificou ao declarar que não é necessário o processo de licitação para aquisição de livros didáticos (o livro em questão, porém, se trata de um material paradidático) 

“Um livro didático você não pode licitar. Como é que você licita um livro didático? É pelo número de páginas? Pela capa, se é dura se é mole? Não. É pela intensão que tem a comissão de professores. Com a opinião de quase todos os professores da rede”, disse Robert Rios em entrevista ao questionar a decisão do conselheiro Kleber Eulálio, do TCE.

^{Foto: Assis Ferandes / O Dia}

O secretário de finanças disse que uma comissão composta de professores concursados foi a responsável por analisar qual o livro deveria ser adotado nas escolas da rede municipal e chegou ao livro Teresina Educativa, de Braulino Teófilo Lima. O vice-prefeito defendeu ainda que a quantidade de 100 mil livros é condizente com o número de alunos da rede municipal. 

Robert revidou diante das denúncias ao afirmar que já pediu um levantamento ao secretário de Educação, Nouga Cardoso, sobre os valores praticados pela gestão do ex-prefeito Firmino Filho. “O livro tem um bom preço, bem mais barato do que o praticado pela gestão passada. Eu vou colocar quanto foi que a gestão passada, desde 2017, investiu na compra de livro. Nunca houve uma licitação’, insinuou. “Os números previamente levantados é que a gestão do Dr. Pessoa foi a que gastou menos com a compra de livro”, disse. 

As denúncias

A compra milionária dos livros já foi denuncia ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserm). Ao órgão de conta, o sindicato levantou suspeita sobre a forma como o processo foi realizado, de Inexigibilidade, quando há impossibilidade de competição.

Na última terça-feira (12), a Academia Piauiense de Letras (APL) encaminhou documentação ao TCE questionando a expertise do autor do livro, Braulino Teófilo Filho, e qualidade técnica da publicação. A APL pontuou ainda a falta de aquisição de obras de autores piauienses na educação municipal.