A iluminação pública agora é, oficialmente, atribuição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB). É que a pasta “Coordenação Especial de Iluminação Pública”, antes com a SEMDUH, passou para as mãos da pasta gerida pelo filho de Dr. Pessoa, o João Pessoinha, após a decisão ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (19).

Além das atribuições de administrar e planejar a iluminação pública municipal, a ETURB também receberá os comissionados, antes lotados na SEMDUH. De acordo com o DOM, em razão do remanejamento da “Coordenação Especial de Iluminação Pública” da SEMDUH para a ETURB –, passa a vigorar com o acréscimo de: 01 (um) cargo comissionado de “Diretor de Coordenação Especial de Iluminação Pública”; de 02 (dois) cargos comissionados de “Chefe de Supervisão Especial da ETURB”, passando dos atuais 07 (sete) para 09 (nove) cargos comissionados; de 01 (um) cargo comissionado de “Chefe de Coordenação”; de 05 (cinco) cargos comissionados de “Assessor de Apoio a Divisão”, passando dos atuais 04 (quatro) para 09 (nove) cargos comissionados.

^{(Foto: Divulgação / PMT)}

Todos os cargos comissionados que estão sendo acrescidos são oriundos da estrutura administrativa da SEMDUH não tendo, portanto, aumento de quantidade e nem de valor da gratificação, apenas com a alteração da nomenclatura dos cargos comissionados. Com a vigência desta Lei Complementar, os convênios e contratos, bem como os demais instrumentos relacionados à política de iluminação pública e que estavam com a SEMDUH, agora serão assumidos pela ETURB.

Com Pessoinha no comando, status da ETURB passou de empresa sucateada para “super secretaria”

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Na atual gestão, diversos serviços públicos passaram para o comando da Eturb. Como o asfaltamento, a regularização fundiária, a bilhetagem eletrônica do transporte coletivo de Teresina e agora, a iluminação pública. Além disso, a Eturb já foi contemplada em 2022 com a abertura de crédito especial de R$ 30 milhões, o que fez o orçamento dobrar em comparação com o ano passado. Com a abertura de crédito, a evolução do orçamento da pasta nos dois anos de gestão chega a 274%, saindo de R$35 milhões em 2020 para R$ 96 milhões em 2022.

Outro lado

A ETURB foi procurada pela reportagem, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação da pasta.