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Os professores da rede municipal de Teresina que seguem em greve poderão ter o direito ao plano de saúde cortado pelo Instituto de Previdência Municipal de Teresina (IPMT), de acordo com denúncias do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm). A previsão é de que a medida comece a vigorar a partir da próxima semana.
O coordenador geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), Sinésio Soares, disse que a possibilidade da suspensão foi apresentada pelo presidente do IPMT, Kennedy Glauber, durante reunião entre o gestor e o comando de greve na última segunda-feira (08/08).
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O sindicato classificou a medida como uma ameaça aos grevistas e um ataque contra a categoria. A assessoria jurídica do Sindserm apresentará nesta quarta-feira (10/08) um mandado de segurança preventivo para tentar barrar a suspensão do plano de saúde.
Sinésio Soares (Foto: Assis Fernandes / O Dia)
“Vamos entrar com um mandado de segurança porque eles querem retirar o plano de saúde para impor que os professores grevistas retornem de qualquer jeito. Isso vai causar, inclusive, mortes. Se acontecer alguma coisa com qualquer servidor a gestão vai pagar por isso”, disse Sinésio Soares.
O sindicato denuncia ainda que mais de 600 professores tiveram os contracheques zerados pela Secretaria Municipal de Educação devido adesão ao movimento paradista, o que teria gerado problemas financeiros e psiquiátrico a diversos profissionais.
A greve dos professores da rede municipal de Teresina já dura 188 dias. Os profissionais reivindicam o reajuste de 33,24%, ante os 16% encaminhados pelo prefeito Dr. Pessoa e aprovado pela Câmara Municipal de Teresina.
Em nota, o IPMT esclareceu que não se trata de plano de saúde regulamentado pela ANS, mas um benefício, de autogestão e com legislação própria. Em razão dos contracheques zerados por conta da greve dos professores, o desconto ficou impossibilitado, e foi alertado que o benefício à saúde ficará legalmente suspenso caso não exista o pagamento.
O órgão explicou ainda que na reunião realizada na segunda (08/08) com o presidente do IPMT Kennedy Glauber, e representantes do setor jurídico do IPMT e representantes do Sindserm, a medida viável diante da urgência que o caso requer, foi a proposta de pagamento avulso e a manutenção dos benefícios aos servidores conveniados, já que para alterar qualquer disposição legal acerca do IPMT SAÚDE, é necessário encaminhar um projeto de lei para alteração, o que não teria tempo hábil.