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Os professores da rede municipal de ensino de Teresina se reúnem na manhã desta segunda-feira (8) em frente ao Instituto de Previdência Municipal de Teresina (IPMT) para reivindicar em prol do reajuste linear de 33,23% nos salários, conforme Lei Federal, e pela saída de Dr. Pessoa, prefeito de Capital, do cargo. A manifestação dos docentes acontece 187 após o início da greve dos servidores da Educação da capital.
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Durante o ato, os professores também pediram a saída de Dr. Pessoa do cargo e cobraram ações efetivas em prol dos professores por parte do secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso. Com frases como "Dr. Pessoa fascista, para de perseguir! Com a ameaça terrorista, nós não vamos desistir", os manifestantes também afirmaram estar sendo perseguidos pela atual administração municipal.
A coordenadora geral do ato, realizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), Sayonara Vieira, cobra o cumprimento da lei quanto ao reajuste salarial, que é de 33,23%, e, segundo ela, só foi repassado apenas 16%. Além disso, os servidores pedem a retirada de Dr. Pessoa suas funções à frente da gestão municipal.
(Foto: Assis Fernandes/ODIA)
“A gente acredita que um prefeito descumpridor da lei não é merecedor do cargo. Um prefeito deve zelar pelo cumprimento da lei e se ele descumpre a lei, então não pode permanecer no cargo”, disse, acrescentando que não há um previsão para o fim da greve. “Não podemos dizer quando a greve vai acabar, quem pode dizer isso é o prefeito, Dr. Pessoa”, completou.
Uma das manifestantes, a professora Aldenora Viana enfatiza que os docentes desejam retornar às salas de aula, desde que o reajuste seja pago. “Essa é uma lei que já existe e não é dessa gestão. Gostaríamos de estar em sala de aula com nosso reajuste, mas ele não foi cumprido na sua íntegra. Estamos pedindo o cumprimento da lei. Somos professores por inteiro, não pela metade. Quando estamos em sala de aula nós cumprimos nossos objetivos e metas, de trabalhar pela educação, então merecemos respeito”, frisa.
Outro lado
A reportagem do Portal O Dia entrou em contato com a SEMEC, para se posicionar sobre o assunto. Porém, foi informado que a secretaria não trata dos vencimentos, e que esse assunto seria com a Secretaria Municipal de Governo. Por sua vez, a SEMGOV, informou "que existem duas decisões judiciais reiterando a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de ensino. Todas as unidades de ensino da Rede Municipal estão funcionando".
"A Prefeitura reforça sua posição pelo retorno de todos os docentes às salas de aula. De acordo com o reajuste do piso aprovado em março de 2022, o professor, em início de carreira, na Prefeitura de Teresina, que cumpre carga horária de 40 horas semanais, recebe R$ 4.267,93. O valor dessa remuneração é maior que o valor fixado pelo Ministério da Educação para 2020, no valor de R$ 2.886,15".
Entenda o caso
A greve dos professores teve início no dia 07 de fevereiro deste ano. Segundo o Ministério Público, Dr. Pessoa teria cometido o ato de improbidade administrativa em decorrência do abuso da função pública ao não conceder o reajuste linear de 33% para os professores e sancionar o projeto de reajuste de 16%, mesmo a prefeitura recebendo sucessivos aumentos nos repasses do Fundeb.
No processo, o promotor solicitou ainda a suspensão dos direitos políticos de Dr. Pessoa e Nouga Cardoso por cinco anos, além da condenação ao ressarcimento de R$ 191 milhões do Fundeb.
A gestão municipal chegou ameaçar demitir os servidores que não retornassem às salas de aula, determinou o corte do ponto dos grevistas e nega a existência da greve sob a justificativa de que o movimento já foi considerado ilegal por uma decisão judicial.