Criança grávida pela 2ª vez após estupro continua em abrigo e espera decisão sobre aborto

Dois suspeitos estão sendo investigados após serem apontados como possíveis autores do estupro.

27/09/2022 10:37h - Atualizado em 27/09/2022 10:41h

Compartilhar no

menina de 12 anos que está grávida pela segunda vez após ser vítima de estupro continua em um abrigo e aguarda decisão sobre o aborto legal duas semanas após o crime se tornar público. A família da menina disse à imprensa que autorizava a interrupção da gravidez. Contudo, o procedimento só poderá ser feito com autorização judicial, já que a menina não mantém relações com a família desde que o caso foi descoberto e denunciado pelo Conselho Tutelar.

A menina está grávida de três meses e, pela legislação brasileira, pode fazer o procedimento gratuitamente pelo SUS por ter sido vítima de estupro. A legislação, contudo, não determina um prazo máximo para a interrupção da gravidez. Vale ressaltar que é configurado como estupro de vulnerável, pelo Código Penal, ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos, mesmo diante de eventual consentimento da vítima. 

Foto: Philippe Gomes/Secom/AP

A vítima foi enviada para um abrigo após a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) instaurar um inquérito para investigar o crime e averiguar se houve negligência por parte da rede de proteção da criança, o que inclui a família. Segundo a conselheira tutelar Renata Bezerra, a menina passou por exames no Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) e está recebendo acompanhamento psicológico.

“A menina que está grávida e o bebê estão em um abrigo e os pais não tem nenhuma relação com eles até que a Justiça decida. Então, essa informação de que autoriza ou não autoriza o aborto não é verdadeira, porque a mãe não tem contato com a menina. Até porque está havendo uma investigação para saber se houve negligência. O que nós sabemos é que ela fez três exames no SAMVIS e está recebendo acompanhamento psicológico”, afirmou, acrescentando que uma audiência para tratar sobre o caso deverá ser marcada nos próximos dias.

Em entrevista ao O DIA, o delegado Matheus Zanatta, gerente de Polícia Especializada, informou que dois suspeitos estão sendo investigados após serem apontados como possíveis autores do estupro. Um deles é um vizinho da menina e o outro é um tio. Para determinar a paternidade do feto, um exame de DNA foi solicitado pela Polícia Civil.

“A Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente instaurou um inquérito para esclarecer os fatos. Ficou constatado que essa criança está gravida de nove semanas. Estamos ouvindo testemunhas e familiares, foi pedido perícia para verificar quem realmente cometeu os abusos. É importante frisar que nós temos mais de um suspeito, a DPCA pediu exame de DNA para determinar a autoria”, afirmou o delegado.

A reportagem do O DIA também procurou o Tribunal de Justiça para solicitar informações sobre o andamento do processo. Contudo, o TJ informou que, por envolver menor, o processo corre em segredo de justiça e o tribunal não pode fornecer informações.

É permitida a reprodução deste conteúdo (matéria) desde que um link seja apontado para a fonte!

Compartilhar no

Deixe seu comentário