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A Prefeitura de Teresina comprará, sem licitação, mais de R$ 5 milhões em materiais médico-hospitalares de empresas investigadas por corrupção e fraude no Piauí. A aquisição será feita através da Fundação Municipal de Saúde e tem por objetivo adquirir de forma urgente materiais para repor a falta de insumos básicos na saúde da capital.
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Ao longo de 2022 denúncias do Sistema O Dia de Comunicação apontaram a escassez de insumos básicos, como soro fisiológico, dipirona, bolsa de colostomia, alimentação enteral dentre outros produtos . A crise na saúde culminou com a interdição do Hospital do Buenos Aires, na zona norte, e da Maternidade do Dirceu, na região sudeste da capital . O Presidente da FMS, Gilberto Albuquerque foi exonerado e em seu lugar assumiu a enfermeira Clara Leal.
Presidente da FMS Clara Leal/ FOTOS: Ascom PMT
O Ato de dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial da última sexta, e é assinado pela presidente da FMS, Clara Leal. O documento decide pela aquisição em caráter de urgência de materiais médico-hospitalares em três empresas: a Horizonte distribuidora de produtos para saúde eireli, no valor de R$ 2.440.830,00, a Biomed produtos médicos e hospitalares eirelii-epp, no valor de R$ 2.378.352,30 e a Suprema distribuidora ltda, no valor de R$ 799.555,60. O valor total da compra seria de R$ 5.618.737,90
Reprodução Diario Oficial
A aquisição emergencial de insumos tem sido uma prática recorrente da FMS desde o início da gestão de Dr. Pessoa, a medida é amplamente criticada por técnicos e parlamentares da capital, já que a compra em menor quantidade de produtos elevaria o valor dos materiais. O vereador Leonardo Eulálio (PL), por exemplo, defende que uma licitação seja realizada para contemplar todas as necessidades para o ano, e não apenas compras emergenciais.
A Fundação Municipal de Saúde alegou que as compras são em caráter de urgência, por isso justificaria a inexigibilidade de licitação.
Empresa investigada por fraude a licitação
Dentre as empresas que constam na dispensa de licitação está a Biomed Produtos Médicos que fornecerá, em tese, R$ 2,3 milhões em produto. A organização e seu sócio administrador, José Orestes de Oliveira Martins, é investigada pelo Ministério Público Federal por fraude de licitação, desvio de dinheiro público e falsidade ideológica.
Na acusação os envolvidos teriam praticado crime junto a Prefeitura de Pedro II ao agir em conluio para fraudar licitações. A empresa também é investigada justamente por contratação emergencial infundada junto a Maternidade Evangelina Rosa. Classificado como EPP, empresa de pequeno porte, a Biomed possui capital social de R$ 400.000 quase cinco vezes menor que o valor recebido.
Os representantes das três empresas Horizonte Distribuidora, Biomed Produtos Médicos e Suprema Distribuidora foram consultados, porém não responderam a consulta.
Lei exige justificativa legal
De acordo com a Lei nº 8.666/93. Uma licitação é inexigível quando houver inviabilidade de competição para a contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação. A argumentação da Prefeitura é a exigência de urgência para o fornecimento dos insumos.