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ICMS: Sindipostos diz que redução deve ser repassada ao consumidor até segunda

Segundo presidente do sindicato, os postos ainda estariam abastecidos com o combustível adquirido com a alíquota a 31%.

15/07/2022 16:52

Três dias após a governadora Regina Sousa (PT) sancionar a lei que reduz de 31% para 18% o imposto sobre os combustíveis, o desconto ainda não chegou para o consumidor que abastece em Teresina. Em entrevista ao Portalodia.com, o presidente do Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis (Sindipostos), Alexandre Cavalcante, garantiu que o desconto decorrente da nova lei deve chegar ao consumidor até a próxima segunda-feira (18).


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“[O desconto do ICMS] já está chegando, já tem vários postos que estão baixando. Acredito que daqui para segunda-feira isso já esteja nas bombas. Mas, o efeito do [da lei sancionada no] dia 12 é de, mais ou menos, R$ 0,70, e alguns postos já baixaram R$ 0,30 ou R$ 0,40, porque depende de cada posto”, afirma.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Segundo ele, os postos ainda estariam abastecidos com o combustível adquirido com a alíquota a 31% e o desconto está sendo repassado a medida em que os postos esgotam os estoques antigos. A demora para reduzir o valor nas bombas, no entanto, é questionada por políticos e consumidores, que se referem ao fato de, por exemplo, os postos aumentarem o valor dos combustíveis imediatamente após os anúncios de reajustes pela Petrobras.

Em razão disso, nesta sexta-feira, o deputado estadual Fábio Novo (PT) protocolou um pedido junto ao Procon para que seja investigado se existe lucro abusivo por parte dos postos de combustíveis e distribuidoras de gás de cozinha. ”Desde setembro que o Estado cobra menos ICMS, reduziu ainda mais no final de junho e agora em julho, através de lei da Governadora Regina Sousa baixou a alíquota do ICMS da gasolina de 31% para 18%. Mesmo com 3 iniciativas do Estado o benefício não chegou pro consumidor. Vamos apurar”, destacou o deputado.

Em sua defesa, o presidente do Sindipostos, Alexandre Cavalcente, afirmou que os postos estão “acostumados com as fiscalizações do Procon”. “A função do Procon é fiscalizar. Acredito que o Procon vai cumprir o papel dele de fiscalizar. Nós estamos acostumados com fiscalização do Procon, não tem nada de excepcional nisso, ele está aí pra isso”, disse.

Merlong acusa empresários de formarem cartel

O deputado estadual Merlong Solano (PT) foi outro parlamentar que subiu o tom das críticas contra os donos de postos de combustíveis de Teresina. Nas suas redes sociais, Merlong fez referência a uma informação falsa divulgada pelo Sindipostos nesta semana, de que a governadora Regina Sousa teria aumentado o preço de referência do ICMS dos combustíveis.

“Senhor Alexandre, presidente do Sindipostos, tem que mostrar o decreto em que a governadora Regina Sousa teria aumentado o preço de referência do ICMS dos combustíveis. Mostrar ou então confessar que mentiu e que comanda um cartel que está roubando o povo do Piauí, especialmente de Teresina”, criticou.

Mesmo com redução do ICMS, Sindipostos acredita que gasolina não ficará abaixo de R$ 6,00

O presidente do Sindipostos, Alexandre Cavalcante, informou ainda que, mesmo com a redução do ICMS, a gasolina em Teresina não deve ficar abaixo dos R$ 6,00. De acordo com o empresário, o sindicato não interfere na precificação individual de cada proprietário de posto de combustível.

“Nós temos instâncias diferentes, distribuidoras diferentes, não dá pra saber. O sindicato não interfere na precificação individual de cada dono de posto, não dá pra eu dizer, eu acredito que vai ficar R$ 6,00 e alguma coisa”, destacou.

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