O Tribunal do Júri condenou o ex-policial militar Francisco Ribeiro dos Santos Filho pelo crime de homicídio, tendo como vítima o cabo da PM Samuel Borges, morto a tiros na frente do filho  em fevereiro de 2019. O réu recebeu a pena de nove anos de prisão que deve ser cumprida em regime fechado. 

O julgamento do ex-policial militar Francisco Ribeiro dos Santos Filho ocorreu nesta quarta-feira (28), após ser remarcado quatro vezes. A sessão deveria ter acontecido inicialmente em outubro de 2021 e a última sessão estava marcada para acontecer no dia 23 de agosto. Em abril de 2021, Francisco Ribeiro foi expulso da Polícia Militar do Maranhão.

Foto: Jailson Soares/O Dia

O Conselho de Sentença, composto por membros da sociedade, reconheceu que o réu Francisco Ribeiro dos Santos Filho ceifou a vida do cabo Samuel Borges “sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima” e reconheceu o porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Pelo material contido nos autos e pelas testemunhas apresentadas pela defesa e pela acusação, o júri entendeu que o comportamento da vítima, contribuiu para a prática do delito.

Durante o julgamento, o ex-policial confessou ter matado o cabo da PM a tiros, mas alegou que cometeu o crime em legítima defesa. “A confissão do réu, que poderia ser entendida como atenuante, foi tão somente para minimizar possível condenação, porque ele afirmou que praticara o crime em legítima defesa. Ou seja, a confissão não fora feita espontaneamente, o que me leva a não considerá-la”, avaliou o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

O réu chegou a ficar preso por oito meses pelo crime, mas foi posto em liberdade no mesmo ano. Em março de 2020, Francisco Ribeiro foi preso mais uma vez acusado de matar dois homens na zona Leste de Teresina. Ao todo, ele é apontado como autor de três homicídios ocorridos na região da Pedra Mole em 2018, além da morte do cabo da PM do Piauí.

Entenda o caso

No 1º de fevereiro de 2019, o cabo Samuel de Sousa Borges estava com o filho em uma motocicleta na Avenida Presidente Kennedy quando avistou o acusado em uma motocicleta sem placa e portando uma arma de fogo. Em um vídeo gravado pela vítima momentos antes de ser assassinada é possível ver a primeira abordagem que o cabo faz ao ex-PM, exigindo que o mesmo mostre o documento de identificação da Polícia Militar. No entanto, o acusado se recusou a se identificar.

Após seguir o acusado até a Avenida Jockey Club, o cabo Samuel constatou que o policial militar do Maranhão possuía outra arma irregular, um revólver calibre 38. O cabo deu voz de prisão ao acusado e anunciou que iria denunciá-lo à Corregedoria da PM. Em seguida, a vítima ficou de costas para Francisco Ribeiro e foi atingida por vários disparos. O policial não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.