direitos - Portal O Dia

04 de abril de 2023

08:17h

Justiça condena ex-prefeito de Lagoa do São Francisco por improbidade administrativa

José Pio Mendes de Mesquita foi condenada à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos

02 de abril de 2023

14:36h

Projeto de deputado piauiense pode alterar Política Nacional de Pessoas com autismo

A lei permite que pessoas com autismo ingressem em qualquer local com alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal

01 de abril de 2023

10:31h

Projeto "Amor sem Raça Definida" promove a adoção consciente de animais em Teresina; veja

No evento, serão oferecidas uma variedade de serviços e atividades voltadas para a valorização dos direitos dos animais, promoção do seu bem-estar e conscientização da sociedade quanto à importância da adoção

27 de fevereiro de 2023

08:03h

Concursados demitidos da Eletrobras cobram trabalho em cargos federais

O Projeto de Lei assegura os direitos dos empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras

18 de fevereiro de 2023

11:28h

Governo do Piauí sanciona leis que ampliam direitos de autistas

A discriminação de que trata a lei é qualquer forma de distinção, recusa, restrição ou exclusão - inclusive por comentários pejorativos, ação ou omissão, presencialmente ou pelas redes sociais e veículos de comunicação

07 de fevereiro de 2023

12:59h

Teresina teve aumento de 12,5% nos casos de violação de direito contra crianças em 2022

Os dados apontam que em 2022 foram registrados 2.801 ocorrências, enquanto em 2021 foram contabilizadas 2.489 ocorrências

31 de janeiro de 2023

15:05h

Coordenação de proteção à população LGBT irá qualificar profissionais

Serão elaborados relatórios com o objetivo de fomentar as políticas públicas para a população trans.

27 de dezembro de 2022

08:28h

Troca de presentes: saiba quais são os direitos dos consumidores

Um dos primeiros fatores a ser observado na hora de trocar os produtos comprados é saber se a troca está se dando por defeito ou por arrependimento.

15 de dezembro de 2022

08:52h

Canal de denúncias de violações de direitos humanos da Prefeitura só funciona até às 18h

Limitação do horário dificulta denúncias no turno da noite e madrugada, quando ocorrem boa parte das violações de direitos humanos, como violência doméstica e exploração sexual.

30 de novembro de 2022

11:56h

Castelo do Piauí realiza VII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

O evento é um importante instrumento de mobilização, identificação e discussão dos problemas

17 de novembro de 2022

17:57h

Regina Sousa recebe cônsul dos EUA e lança projeto para quilombolas

Com o apoio do Consulado Geral dos EUA no Recife, o grupo de Alumni do Piauí, tendo como objetivo contribuir para a conscientização dos direitos humanos dos quilombolas

10 de novembro de 2022

18:13h

O verbo "existir" não cabe em um substantivo

A busca pela legitimidade e pela garantia do direito de ser em à violência e ao preconceito.

12 de setembro de 2022

11:32h

Justiça condena ex-prefeito de Santo Antônio dos Milagres por atos de improbidade

o réu foi condenado à pena de suspensão dos direitos políticos pelo período de quatro anos

24 de agosto de 2022

14:37h

Marcha da Maconha retorna às ruas de Teresina após dois anos de pandemia

O movimento tem como principal objetivo disseminar informações a respeito da Cannabis, trazendo debates que envolvem a luta pela liberdade do cultivo e direitos humanos.

04 de agosto de 2022

17:13h

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