decreto - Portal O Dia

28 de abril de 2023

14:26h

Prefeitura de Luís Correia decreta situação de emergência devido às fortes chuvas

O decreto nº 12, publicado na quinta-feira (27), considera os alagamentos que ocorreram nos últimos dias, bem como a previsão que ainda haverá chuvas mais intensas.

20 de abril de 2023

08:33h

Governo decreta situação de emergência em cidades do norte do Piauí, veja a lista

O decreto estadual determina que órgãos e entidades da administração adotem medidas necessárias à restauração da normalidade

13 de abril de 2023

13:14h

Enchentes: Governador revela “vigilância permanente” e monitora cidades atingidas no Piauí

A previsão é de que o governo publique um decreto estadual de emergência

11 de abril de 2023

08:14h

Cemaden emite alerta para ocorrência de mais inundações no Centro-Norte do Piauí

Municípios como Batalha e Esperantina já estão com decreto de emergência em vigor. Teresina teve em 9 dias quase todo o volume de chuva acumulado em março.

09 de abril de 2023

09:57h

Lula viaja ao Maranhão para acompanhar socorro a vítimas de chuvas

O governo do Maranhão já decretou a situação de emergência de 64 municípios maranhenses, devido às inundações

07 de abril de 2023

11:32h

Batalha: Prefeitura decreta situação de emergência devido às chuvas; aulas são canceladas

O decreto vale por 60 dias; já a previsão de retorno das aulas é para o dia (17) de abril.

20 de março de 2023

17:42h

Com previsão de mais chuvas no Piauí, Defesa Civil reúne gabinete de crise

Em Barras, por exemplo, a Prefeitura do Municipal decretou estado de emergência após o Rio Marataoan transbordar e alagar trechos da cidade

07 de março de 2023

15:46h

Em 10 anos, Piauí teve mais de 2,5 mil decretos municipais de calamidade

As secas foram responsáveis por prejuízos na ordem de R$ 6.368 bilhões, enquanto as chuvas causaram dano de R$ 146 milhões

17 de fevereiro de 2023

09:49h

Prefeitura de São Miguel do Tapuio cancela carnaval após vereador ser encontrado morto

A decisão foi oficializada por meio do Decreto Nº 008/2023.

12 de fevereiro de 2023

14:12h

Governo decreta ponto facultativo no Carnaval e em mais três dias de 2023, veja as datas

O Governador confirmou ainda no decreto dez datas onde não haverá expediente em nenhum órgão da administração estadual

06 de fevereiro de 2023

11:49h

Franzé defende novo decreto de calamidade pública no transporte coletivo de Teresina

Em outubro de 2021 o Prefeito Dr. Pessoa decretou estado de calamidade para tentar solucionar crise em 180 dias

26 de janeiro de 2023

17:56h

Após denúncia de Robert, Dr. Pessoa cria comissão para auditoria na FMS

A medida instituída através de decreto municipal visa analisar contratos e processos de pagamento do órgão.

24 de janeiro de 2023

09:15h

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em São Francisco de Assis do Piauí

O decreto no município piauiense foi publicado devido a situação de estiagem na cidade

17 de janeiro de 2023

08:13h

Decreto torna facultativo uso de máscaras, mas mantém obrigatoriedade em clínicas

O decreto, porém, mantém obrigatório do uso de máscaras em clínicas e unidades de saúde

10 de janeiro de 2023

08:08h

Com amplo apoio da bancada piauiense, Câmara aprova intervenção federal na segurança do DF

O texto segue agora para o Senado Federal na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/23, que deverá ser votado pelos senadores nesta terça-feira (10).

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